Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 048/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h34
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 10/01/2024 17h24
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 358 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO ALVARÁ IMEDIATO, NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-06-2019
Projeto de Lei nº 131/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de créditos adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 3.763 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e dá outras providências. (sala de embarque e desembarque Aeroporto Municipal - Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Projeto de Lei Executivo 2021: por larissa — publicado 19/01/2021 — última modificação 19/01/2021 14h43
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo 2016: por arquivo — publicado 03/03/2016
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo 2012: por arquivo — publicado 15/02/2017
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Lei Complementar nº 121: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
IPTU
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
LEI Nº 4.638 DE 08 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h18
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 338 339 340 [341] 342 343 344 ... 2418

Resultado da busca por lei