Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
05-06-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-06-2017
Projeto de Lei n°084/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/07/2021 15h30
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.299 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências". (A abertura do crédito adicional especial, será por remanejamento orçamentário, no valor de R$ 75.000,00 A Secretaria Municipal de Administração).
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LEI Nº 4.642 DE 21 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h26
Revoga a Lei Municipal nº 3.621, de 29 de abril de 2015 e cria a nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 81/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
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Projeto de Lei nº 051/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009.
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Projeto de Lei nº 03/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”
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LEI Nº 4.817 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 07/03/2024 16h53
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 202l, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Lei Complementar n° 282 de 11 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 09/12/2020 17h51
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/197, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei n°084/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/07/2021 16h02
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.299 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências". (A abertura do crédito adicional especial, será por remanejamento orçamentário, no valor de R$ 75.000,00 A Secretaria Municipal de Administração).
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