Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 849 de 06 de julho de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos Predial e Territorial Urbanos, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 852 de 28 de julho de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 853 de 30 de julho de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 856 de 06 de setembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Aprova o Loteamento denominado Jardim Moema situado na zona urbana desta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 857 de 16 de setembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Prorroga o prazo previsto no Art. 9º do Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 860 de 30 de setembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 862 de 30 de setembro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 863 de 04 de outubro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 865 de 04 de outubro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 337 338 339 [340] 341 342 343 ... 2418