Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 040/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/11/2022 17h45
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Lei Complementar nº 204 de 19 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Projetos de Lei Complementar: por arquivo — publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Projetos de Lei Executivo: por arquivo — publicado 25/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
LEI Nº 4.222 DE 06 DE JANEIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 04/02/2021 14h02
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel á entidade que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a cessão de uso de móvel público, do caminhão toco IVECO, cor branca, diesel, carga seca, placa: QCK1A32 de propriedade do Município de Barra do Garças a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDÍGENA E RECUPERAÇÃO ECOLÓGICA/ASPIRE-SÃO MARCOS, Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Lei Complementar n° 281 de 21 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h36
Altera a Lei Complementar n°084/2005 de 01 de abril de 2005, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°020/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Projeto de Lei poderá gerar vagas de emprego para Bombeiro Civil em Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/02/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 3ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (26/2), o Projeto de Lei nº 3/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de prevenção e combate a incêndio e primeiros-socorros composta por Bombeiros Profissional Civil, nos estabelecimentos mencionados, e dá outras providências”.
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Projeto de lei apresentado em audiência pública deve dar mais proteção aos comerciantes de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/10/2017
A Câmara de Barra do Garças realizou na noite de sexta-feira (6/10) audiência pública sobre as feiras livres itinerantes, ambulantes e também sobre os espaços e horários para carga e descarga nos locais abrangidos pelo estacionamento rotativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública da LDO 2017: por Edina — publicado 04/05/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 034/2022: por elizanaves — última modificação 21/11/2022 17h10
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMOLDURAMENTO DE FOTOS PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS – MT
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