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Arquivo PDF document Decreto nº 810 de 09 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especifica. (Loteamento União, Ponpílio Chapadense).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 812 de 16 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 813 de 17 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. (Centro de Triagem e Recepção de Migrantes)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 814 de 17 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (casa no Loteamento União, João Bosco da Silva).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 815 de 23 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 819 de 02 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial as benfeitorias que especifica. (dormitório, Álvaro Seravalli)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 820 de 21 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Centro de Triagem e Encaminhamento de Migrantes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 821 de 31 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 826 de 14 de janeiro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especificam.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 827 de 04 de fevereiro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento sítio de recreio denominado “Colônia de Pesca Rio Araguaia”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
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