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Arquivo PDF document Decreto nº 787 de 20 de agosto de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (Casa, João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 788 de 31 de setembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 799 de 25 de setembro de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação amigável, ou judicial as benfeitorias construídas no imóvel urbano que especifica. (Loteamento Manoel Camerino, Natal Carboni).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 800 de 30 de setembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 801 de 30 de setembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito complementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 803 de 27 de outubro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Araguaiana).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 804 de 27 de outubro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Vales dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 805 de 27 de outubro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Novo São Joaquim).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 807 de 29 de outubro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 808 de 29 de outubro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
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