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ATA DA 041ª Comissão Economia e Finanças28-11-2022.pdf
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por sandra
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última modificação
21/12/2022 18h35
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2022
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INDICAÇÃO 295/2019 FRACISCO CANDIDO DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a necessidade de assumir perante a SEMA, a responsabilidade ambiental sobre a fiscalização e licenciamento de imóveis urbanos e rurais, para fins de. Uso e fruição, com base no ato imprescindível de implantar a eficácia descrita no Art. 4º, da Lei Estadual, n.º 6.346/1994, bem como, nos ditames insculpidos na Lei Complementar n.º 140/2011, inciso I, Art. 3º, em razão da descentralização ambiental do município, já efetivada perante a SEMA.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2019
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Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 019/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Cria a olaria comunitária e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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LEI Nº 4.200 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.
Projeto de Lei n°036/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei nº 005/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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AVISO DE LICITAÇÃO PP- SRP Nº 002/2022
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por elizanaves
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última modificação
28/03/2022 13h22
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT;
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2022
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LEI Nº 4.173 DE 18 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza-PDT.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Câmara realiza 15ª sessão
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
31/05/2017
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última modificação
31/05/2017 18h07
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (29/5) para a 15ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados oito projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo, uma emenda aditiva do Legislativo, 16 indicações, três requerimentos e cinco moções.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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TSE inicia nesta sexta (1º) campanha no rádio e televisão para incentivar participação da mulher na política
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por Tribunal Superior Eleitoral
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publicado
04/04/2016
A partir de hoje (1º), até o dia 30 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai veicular, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, a campanha "Igualdade na Política" que visa estimular a participação da mulher na política. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) essa propaganda institucional tem por objetivo incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
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Sobre a Câmara
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Clipping
