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Arquivo PDF document Decreto nº 772 de 04 de junho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 773 de 04 de junho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 776 de 29 de junho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 778 de 30 de junho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 779 de 30 de junho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças. (Diniz Alves de Toledo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 781 de 14 de julho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Aprova o Loteamento “Bairro Anchieta” de João Alves da Costa e Manoel Alves da Costa, situado na Zona Urbana de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 782 de 15 de julho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 783 de 24 de julho de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Quadra polivalente Taba Azul).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 784 de 24 de julho de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Salão comunitário Distrito de Araguaiana).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 785 de 28 de julho de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dá nova redação ao artigo 7º do decreto número 449 de 29 de julho de 1.977, que dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano. (IPTU)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
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