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Arquivo object code DECRETO Nº 5.397/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/04/2024 15h26
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.398/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/04/2024 15h28
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.399/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/04/2024 15h30
Dispõe sobre a dilação de prazo para firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.400/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/04/2024 15h32
Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado Condomínio Riviera do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.414/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/04/2024 15h24
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para definição de critérios objetivos de avaliação do ITBI no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo PDF document Decreto nº 699 de 30 de Junho de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 701 de 09 de julho de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Aprova o loteamento “núcleo habitacional COHAB – MT, de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 703 de 17 de Julho de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 709 de 29 de agosto de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 710 de 11 de setembro de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Sub-Prefeitura de Canarana).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
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