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Arquivo object code DECRETO Nº 5.380/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 06/03/2024 16h36
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.381/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/04/2024 15h18
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.382/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/03/2024 16h12
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ORGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.383/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 06/03/2024 16h37
Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.385/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 15h51
Dispõe sobre a os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, regida pela Lei Federal 14.133, de 2021, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.386/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 16h06
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.388/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 17h01
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado das QD. 52, 84, 86, 87, 95, 97, 189, 190, 191, 196, 231, 232, 234, 235, 301, 302,303, 311, 312, 407, 408, 416, 417, 420, 461, 477, 478, 488, 495,502, 517, 522, 525, 526, 527, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 540 - Jardim Nova Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.389/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/03/2024 17h04
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.391/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/03/2024 13h09
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code DECRETO Nº 5.394/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 27/03/2024 13h12
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
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