Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.565 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
“Institui o Título Amigo do Meio Ambiente no município Barra-garcense e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Constituição Justiça e Redação 08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
11-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Decreto n°4.913 de 07 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4491/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PROJETO DE LEI 051 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Econ. e Finanças 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h25
Econ. e Finanças 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº028/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de licença ao estabelecimento que menciona. (bares, hotéis e lanchonetes)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopez: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre projeto de lei n°009/2018 que estabelece a recuperação de vias publicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de barra do garças, a feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da Terra- Feira do produtor biorregional” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 326 327 328 [329] 330 331 332 ... 2418

Resultado da busca por lei