Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 071 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Sistema de Inspeção Municipal).
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Projeto de Lei nº 036/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2021 15h00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos, sendo vedada a cobrança de taxa de religação ou reestabelecimento do serviço de água e esgoto.
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LEI Nº 4.487 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
"Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona" Junho- Inicio Da Alta Temporada De Praia/ Barra Motors Off - Encontro De Motos. Julho- Eventos Da Temporada De Praia/ Festrilha / Festival Gospel / Operação Fronteiras - Competição De Air Soft / Festa Do Sol. Agosto- São João Fora De Época / Fim Da Alta Temporada De Praia / Rally Dos Sertões. Setembro- Aniversário Da Cidade / Expoleste / Festa Do Caju. Outubro- Semana De Tradições Nordestinas / Festa Das Crianças. Novembro 5° Expoarte. Dezembro- Cantata De Natal / Reveillon Virada Cultural. Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.534 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Requerimento 014/2015 Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre implantação do equipamento taxímetro.
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Projeto de Lei n°012/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza a ratificar por Decreto a pensão de JOSINA MORAES SANTOS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Câmara aprova projeto que institui a feira livre em Barra do Garças: por chocolate — publicado 26/09/2019 — última modificação 26/09/2019 18h19
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Calendário Eleitoral Abril de 2016 - 181 dias para as eleições: por Tribunal Superior Eleitoral — publicado 04/04/2016
ABRIL DE 2016 - 1º de abril Sexta-feira - Data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).
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