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Arquivo object code DECRETO Nº 5.330/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h39
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros titulares e suplentes que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.331/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h52
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.332/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.333/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/12/2023 14h55
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.598/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM -REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS COMBINADA COM A LEI Nº123/2.006 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 045/97 E REGULAMENTA A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E ATIVIDADES DE RISCO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.337/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.338/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h06
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.339/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h06
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.340/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h07
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.341/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.343/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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