Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 570/2022 JOSÉ MARIA ALVES VILAR: por sandra — última modificação 06/09/2022 16h54
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao seja enviado expediente ao CHEFE DO PREFEITO MUNICIPAL e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, reiterando à Indicação n° 259/2021, solicitamos a realização de estudos para propositura de um Projeto de Lei, dispondo sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, cujo objetivo é promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escoiarização, estimulando o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Edital Complementar N° 01-2017.pdf: por Câmara Municipal de Barra do Garças — última modificação 11/12/2019 16h40
Localizado em Transparência / Concurso / EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001-2017
Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°4.425/2021, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Constituição Justiça e Redação 15-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
21-10-2019.pdf: por Edina — publicado 21/10/2019 — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-10-2019
Projeto de Lei Complementar nº 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h14
Altera dispositivos a Lei Complementar n° 096/2006 de 09 de junho de 2006, e dá outras providências. PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata 097ª da Comissão de Economia e Finanças_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto n°4.582 de 02 de março de 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h20
Regulamenta a Lei nº 4.240 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021

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