Câmara Municipal de Barra do Garças

Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação às 14h30: por Edina — publicado 11/02/2016
Reunião para deliberação dos seguintes projetos: PARECER PRÉVIO Nº 141/2015 do Tribunal de Contas - MT, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 do Vereador Celson José da Silva Sousa - PV, PROJETO DE LEI Nº 001/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, PROJETO DE LEI Nº 002/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT e PROJETO DE LEI Nº 050/2015 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 028/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 26/10/2022 17h39
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
LEI Nº 4.837 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 17h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Econ. e Finanças 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h53
Econ. e Finanças 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 058/2017 de autoria damesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera o anexo I, da lei municipal n.° 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº055/2017 de autoria do vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei Complementar nº 022/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Requerimento 112/2018: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h41
Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA Requer que seja enviado à Sra. Patrícia Saraiva de Souza – Gestora do BARRA-PREVI, solicitando que seja exarado Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n°008, de 30 de outubro de 2018, deu autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018

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