Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.682 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h25
Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 3.586 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Associação de Atletismo, Casa do Atleta, Atletismo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
ATA DA 042ª Comissão Economia e Finanças06-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.702 DE 27 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 10/07/2023 16h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
ATA 011ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 12-12-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 066 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal Obras).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 075 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Constituição Justiça e Redação 02.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h15
Constituição Justiça e Redação 02.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do MIGUEL MOREIRA DA SIL VA e do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra.
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