Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code DECRETO Nº 5.231/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h44
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.232/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h45
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.233/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.234/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h47
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.236/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h48
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário de Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.239/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h50
Dispõe sobre prorrogação de termos, efeitos e prazo constante no Decreto nº 5.224, de 14 de julho de 2023 que delega competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.240/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.242/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.244/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 317 318 319 [320] 321 322 323 ... 2418