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Arquivo object code DECRETO Nº 5.220/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.221/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h03
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDCNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.222/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.223/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h05
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão onerosa de uso de espaço público por tempo determinado à instituição que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.224/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h06
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.225/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h07
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.226/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.227/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h37
Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.203, de 15 de junho de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.228/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h39
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.230/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/08/2023 17h41
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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