Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 218/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
“Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providencias”. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ nº 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Alpes, s/n, Jardim Sena Marques, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola
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Projeto de Lei Complementar nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h53
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. IPTU
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Projeto de Lei Complementar nº 025/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h14
Altera a redação da Lei Complementar n° 199/2016 de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos conselhos curador fiscal e comitê de investimentos do BARRA-PREVI."
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Projeto de Lei nº 069 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Estação Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.).
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Ata 16° Comissão Const. Just. Red.: por larissa — última modificação 28/05/2021 17h09
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Projeto de Lei nº 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria A MESA DA CAMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Altera a Lei Municipal 3.605, de 05 de Fevereiro de 2015."
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AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 25/05/2023 18h26
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 006/2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Projeto de lei estabelece normas para renovação de alvará: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 17h41
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (28/8) o projeto de lei 28/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) e outros, que “Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de Licença aos estabelecimentos que menciona”.
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Projeto de lei obriga assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/06/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (26/6), o projeto de lei nº 31/2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Estabelece que nas diretrizes e bases da educação, no âmbito do município de Barra do Garças, seja obrigatória a assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica”.
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