Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 012/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Ginacy Severino de Melo.
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Projeto de Lei nº 009/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria espaço físico em logradouro público para utilização de moto-taxistas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Lei Complementar nº 244 de 05 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2018 no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Acrescenta parágrafo a dispositivo da Lei Complementar nº 127 de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Ata da 122ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 20h57
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Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria da mesa da câmara municipal: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h48
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Econ. e Finanças 15.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/03/2021 18h38
Econ. e Finanças 15.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
ATA DA 033ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018

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