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Arquivo object code DECRETO Nº 5.171/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h10
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.172/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h08
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.173/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h30
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.174/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 25/05/2023 13h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.175/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/05/2023 16h35
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1 º de maio de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.176/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h35
Dispõe sobre substituição do secretário da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.178/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.179/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 15/06/2023 17h37
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.180/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h06
Altera dispositivos do Decreto 5.169, de 27 de abril de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.183/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 01/06/2023 16h31
Dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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