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Arquivo object code DECRETO Nº 5.159/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h48
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.160/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h49
Altera a redação do inciso 1 do Art. 1 º do Decreto Nº 5.073 de 06 de janeiro de 2023, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.161/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 17h00
Regulamenta o art. 31 da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.163/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 17h02
Dispõe sobre substituição do presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.164/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.165/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h16
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.166/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h51
Altera o Art. 6º do Decreto Nº 5.117 de 01 março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO" e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 16/05/2023 15h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.169/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/05/2023 16h33
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.170/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/05/2023 16h34
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, os terrenos urbanos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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