Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 231 de 02 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
LEI Nº 4.671 DE 28 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 11/05/2023 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 03/06/2020 13h01
Dispõe sobre a alteração do art. 1 º, II da Lei nº 4.172, de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Câmara realiza 31ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017 — última modificação 05/10/2017 16h24
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (2/10) para a 31ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, três projetos de lei complementar do Executivo, três projetos de lei do Legislativo, 15 indicações, seis moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 154ª sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 25/10/2016 — última modificação 25/10/2016 18h30
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (24/10) para a 154ª sessão ordinária. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do legislativo, 12 indicações, duas moções e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 27.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h41
Econ. e Finanças 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Constituição Justiça e Redação 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
27-08-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-08-2018

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