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Arquivo object code DECRETO Nº 5.149/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h52
Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da comissão de contratação e da equipe de apoio e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal n°.14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h53
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.152/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h57
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.153/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h59
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.155/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h43
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.156/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.157/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h46
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.158/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h47
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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