Câmara Municipal de Barra do Garças

13-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-08-2018
LEI Nº 4.783 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.104 DE 14 DE AGOSTO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
INDICAÇÃO Nº434/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h29
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que cria incentivos Ambientais e concede isenção de IPTU para ações que preservem a natureza.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Decreto n°4.868 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4426/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 079 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 068 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre revogação da Lei 3.730/2016 com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Assegura a publicidade das informações referentes a contratos de locação por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal.''
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 07/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015

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