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Arquivo object code DECRETO Nº 5.115/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 17h57
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.118/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 18h00
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017, PELOS MOTIVOS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.121/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h32
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.125/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h05
DISPÕE SOBRE MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.126/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 12h34
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.129/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h35
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.130/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/04/2023 16h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h09
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI OS SISTEMAS DE DISPENSAS ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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