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Arquivo DECRETO Nº 4.410 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.413 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.414 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.415 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h45
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2016, 2017, 2018 e 2019 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.418 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.419 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.420 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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