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Arquivo Decreto nº 4.350 de 29 de maio de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excecionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do novo coranavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.351 de 29 de maio de 2020
por larissa — última modificação 10/06/2020 16h35
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.352 de 01 de junho de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências, (Gabinete do secretário e Coordenação Geral de Finanças)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.353 de 01 de junho de 2020
por larissa — última modificação 10/06/2020 16h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.356 de 01 de junho de 2020
por larissa — última modificação 10/06/2020 16h35
Altera o Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.404 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.405 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.406 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.407 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Altera o art. 14 do Decreto 4.401, de 31 de julho de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.409 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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