Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 050/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências
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LEI Nº 4.666 DE 13 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.736 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 20/09/2023 15h43
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros mensais no valor de R$ 1.500,00 à 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
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Projeto de Lei nº 30/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA e Vereador Dr. GERALMTNO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Regulamenta o art. 71, de lei complementar n.º 150, de 02 de maio de 2013.
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Projeto de Lei nº 30/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Institui data comemorativa e dá outras providências".
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LEI Nº 4.822 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: por giceli — última modificação 08/03/2024 15h40
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Projeto de Lei nº 145/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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Projeto de lei Complementar institui Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Procuradoria-Geral do Município: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/03/2016 — última modificação 28/03/2016 17h33
A Câmara de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar 011/2015, na noite de segunda-feira (21/3) durante a 127ª sessão da Câmara. O projeto trata e institui o plano de cargos, carreira e salário da procuradoria-geral do município.
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Função e Definição: por Câmara de Barra do Garças — última modificação 19/02/2016 17h41
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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