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Arquivo Decreto nº 4.339 de 07 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.340 de 08 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.341 de 08 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.343 de 12 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.344 de 21 de maio de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.346 de 21 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de um Plano Estratégico de retomada gradativa e segura das atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.347 de 26 de maio de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Regulamenta o Programa Bolsa Aluguel Social, instituído pela Lei 3.762/2016 de 04 de outubro de 2016, alterada pela Lei 3.796/2016, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.348 de 26 de maio de 2020
por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.348 de 26 de maio de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h23
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.349 de 28 de maio de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h23
Dispõe sobre delegação de competência para o ato que menciona (Sr. Mauro Gomes Piauí para recimento de doação de uma área do espólio de João Alves dos Santos e Lourival).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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