Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº017/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o poder Executivo a expedir título definitivo de propriedade por doação de uma área de terras, lotes 03 e 04 da quadra 59 do loteamento Residencial Abel Lira em favor da Igreja do Evangelho Quadrangular com sede nesta cidade e declara d utilidade pública municipal através da Lei Municipal n° 830 de 25 de abril de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de lei nº 044/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do município de Barra do Garças. (Mata-burros).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
AVISO DE LICITAÇÃO: por Barbara Mendes — última modificação 09/05/2023 19h40
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - SRP 005/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS.
Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA." Fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 065ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_29-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
18-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-11-2019
PROJETO DE LEI N° 131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PARA O PERÍODO 2024-2025 E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V DA LEI 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
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LEI Nº 3.766 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009. (Indianópolis, Tabazul).
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LEI Nº 4.343 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ò necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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