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Arquivo Decreto nº 4.327 de 27 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Prorroga do prazo do estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.328 de 27 de abril de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.331 de 28 de abril de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.332 de 29 de abril de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Determina o horário especial de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.333 de 29 de abril de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.334 de 04 de maio de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.335 de 04 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.337 de 05 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Altera dispositivo do Decreto n2 4.332, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.338 de 06 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito. do município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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