Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 30/09/2022 13h20
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 025/2022
DECRETO Nº 5.151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h53
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 23/08/2022 14h57
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 020/2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Econ. e Finanças 08-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
11-11-2019 atualizadas.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-11-2019
Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar n°231/2018, de 28 de março de 2018 (Disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 217/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ nº 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, nº 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
ATA 001 Comissão Economia e Finanças 17-01-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.758 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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