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Arquivo Decreto nº 4.311 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h25
Regulamenta o sistema de teletrabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, altera dispositivo do Decreto nº 4.295, de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.312 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.318 de 14 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Altera dispositivos do Decreto nº 4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto nº 4.305, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.319 de 14 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.320 de 16 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre imediata suspensão de pagamento de horas-extras, gratificação, progressão funcional, verbas rescisórias e adicional de férias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.321 de 16 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Declara estado de calamidade pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.322 de 17 de abril de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 13h22
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial (Regularização e fiscalização) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.323 de 17 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.324 de 23 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.326 de 27 de abril de 2020
por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.324, de 23 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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