Câmara Municipal de Barra do Garças

27-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-08-2018
LEI Nº 3.902 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Decreto n°4.883 de 15 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por sandra — última modificação 05/10/2022 15h03
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 26/08/2022 18h15
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 021/2022
Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Valdei Leite Guimarães e Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
LEI Nº 4.787 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.643 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei obriga o Executivo à pintar prédios municipais com fotos de pontos turísticos de Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/06/2016 — última modificação 29/06/2016 16h02
Foi aprovado com três votos contra e uma abstenção, durante a sessão de segunda (27), o projeto de lei 027 de autoria do vereador Kiko (PT). O projeto estabelece critérios e obriga o Executivo a proceder à pintura dos próprios municipais, especialmente prédios escolares, com fotos de pontos turísticos do Município.
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