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Arquivo Decreto nº 4.300 de 26 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.301 de 27 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h27
Altera os prazos de vencimento previstos nos incisos III, VII e VIII do Decreto n°4.280. de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.302 de 27 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h27
Altera os incisos III e IV do art. 3° e revoga o inciso VIII do art. 3 do Decreto n°4.300, de 26 de março de 2020 e dá outras providências. (Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.303 de 27 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h27
Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado “Condomínio Riviera do Garças” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.304 de 30 de março de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre a retificação de dispositivo do Decreto n°4.302, de 27 de março de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.305 de 31 de março de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Altera dispositivos do Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020, do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e do Decreto n° 4.294, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.306 de 31 de março de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona – Klemilda Sousa Santos Miranda ao Ministério Público Federal, na Procuradoria da República.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.308 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Gabinete do secretario)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.309 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. A partir de 01 de abril o cargo em comissão do grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.310 de 01 de abril de 2020
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h26
Dispõe sobre a prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. Sra. Cristiane de Moraes Farias ao Ministério Público Federal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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