Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 152/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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LEI Nº 4.795 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h34
Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.
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Projeto de lei cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 09/12/2016 15h47
O projeto de lei 040/2016, de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) cria o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência. O projeto institui o dia 13 de dezembro, como o “Dia Municipal das Pessoas com Deficiência”, a data deverá ser inserida no calendário oficial de eventos do município.
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AVISO DE LICITAÇÃO: por ANDREPIRES — última modificação 08/07/2022 17h26
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP 016/2022
Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 10/03/2020 14h29
Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Constituição Justiça e Redação 22.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h43
Constituição Justiça e Redação 22.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
27-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-08-2018
LEI Nº 3.902 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre o uso de nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Decreto n°4.883 de 15 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por sandra — última modificação 05/10/2022 15h03
"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022

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