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Arquivo Decreto nº 4.289 de 12 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
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Arquivo Decreto nº 4.290 de 12 de março de 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h55
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.291 de 17 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.292 de 19 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Altera o Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020 (Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 ) Ficam suspensos todos os eventos presenciais promovidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.293 de 20 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Altera e revoga dispositivos do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.294 de 20 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Dispõe sobre a Alimentação Escolar da rede pública de ensino durante a suspenção das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.295 de 21 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Arquivo Decreto nº 4.296 de 23 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana – Plano Diretor Participativo.
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Arquivo Decreto nº 4.297 de 23 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.299 de 25 de março de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 14h26
Acrescenta o inciso XI ao artigo 1° do Decreto n°4.279 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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