Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.585 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$1.561.317,91 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e dezessete reais, novednta e um centavos), na fonte re recurso 2.500.0000000 – recrusos não vinculados de impostos , destinado a criação de novas rubricas co ntábveis no orçamento de 2022, mediante anulação parcial e/ou total, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64 ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Administração, Transporte e Serviços Públicos, Turismo, Finanças, Urbanismo e Paisagismo, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 206/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h30
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Ata 9°Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 033/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre o uso da rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 024/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Helena Alves Siqueira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº53/2015, de autoria do vereador João Rodrigues de Sousa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona. (palestras de primeiros socorros nas escolas e creches).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
ATA DA 024ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022

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