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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 020/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas à comercialização de carnes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2017 de autoria do Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderam carnes oriundas de furto e roubo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Estabelece norma quanto à disponibilidade da estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Decreto n°4.508 de 17 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Lei Complementar nº 375 de 20 de março de 2024
por giceli — última modificação 19/04/2024 18h10
INSTITUI E REGULAMENTA O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Arquivo Decreto n°4.863 de 13 de maio de 2022
por sandra — última modificação 19/10/2022 16h29
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05-06-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Arquivo PDF document 26-03-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-03-2018
Arquivo LEI Nº 3.623 DE 11 DE MAIO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo Lei Complementar n° 329 de 20 de junho de 2022
por larissa — última modificação 29/06/2022 16h29
Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares –PECIM nas Unidades de Ensino da rede pública municipal de Barra do Garças-MT e sobre a designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo nas Escolas Cívico-Militares –ECIM e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
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