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Arquivo Decreto nº 4.266 de 17 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre retificações de dispositivos do Decreto nº 4.136, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.268 de 29 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do CMTb - Conselho Municipal do Trabalho.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.269 de 29 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei 3.541 de 03 de julho de 2014 dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de Barra do Garças; revoga os dispositivos que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.270 de 30 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h33
Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de drenagem pluvial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.271 de 03 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h16
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.272 de 03 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 11/02/2020 17h14
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta (Direção e Assessoramento Superior – DAS) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.273 de 04 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 11/02/2020 17h14
Dispõe sobre o salário mínimo (1.045,00) a partir de 1° de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.274 de 04 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 11/02/2020 17h14
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, para festejos carnavalescos que estendem por cinco dias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.275 de 05 de fevereiro de 2020
por larissa — última modificação 11/02/2020 17h14
Dispõe sobre o funcionamento da Casa Mortuária e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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