Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
03-04-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-04-2017
LEI Nº 3.838 DE 30 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Altera dispositivos da Lei nº 3.819 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.314 DE 13 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 17/08/2021 15h20
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 1º da Lei nº 3.991/2018 de 5 de junho de 2018 por mais 3 (três} anos, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal). Projeto de Lei n° 090/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Lei Complementar nº 194 de 03 de Agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de Abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (balões)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que trata do Código de Postura de Barra do Garças. (Som de loja, Locutor de Loja).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Câmara realiza segunda sessão extraordinária: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/07/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última terça-feira (25/7) para a segunda sessão extraordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um projeto de lei do legislativo de autoria da Mesa da Câmara, um projeto de lei do Executivo e um decreto do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 026ª Comissão Economia e Finanças 08-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
25-06-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-06-2018
09-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-04-2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 2418

Resultado da busca por lei