Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.443 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h56
Altera o artigo 19° inciso XI da Lei n°4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências''. Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI N.º 1.470 DE 22 DE JUNHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga a Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981, que autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais e a Lei N.º 1.089 de 02 de Maio de 1.988, regulamentação da Lei N.º 726 de 25 de Março de 1.981.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Câmara realiza segunda sessão extraordinária: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/07/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última terça-feira (25/7) para a segunda sessão extraordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um projeto de lei do legislativo de autoria da Mesa da Câmara, um projeto de lei do Executivo e um decreto do Executivo.
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ATA DA 026ª Comissão Economia e Finanças 08-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
03-04-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-04-2017
25-06-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-06-2018
LEI Nº 3.880 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais), por excesso de arrecadação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº90/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 52/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015

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