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Arquivo PDF document LEI Nº 3.580 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei 3.557/2.014 – doação de lotes, Igreja Missionária de Cristo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 2.310 DE 05 DE ABRIL DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h45
Institui o serviço de moto táxi, neste Município. Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva. Retificada Lei N.º 2.326 de 06 de Junho de 2.001. Projeto de Lei de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal. Alterada § 5º e § 6º do Art. 2º. Lei N.º 2.351 de 26 de Setembro de 2.001. Projeto de Lei de autoria do Ver. Antonio Moraes Neto. Alterada-Lei nº 2.457 de 26 de Dezembro de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 3.579 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei 3.373/2.013 – doação da área de 862,50 m², Igreja Evangélica Voz da Bíblia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document 26-06-2017 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-06-2017
Arquivo PDF document 20-03-2017pdf.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-03-2017.pdf
Arquivo PDF document 27-03-2017pdf.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-03-2017.pdf
Arquivo LEI Nº 4.125 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 3.167(Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos para os fins que menciona. (Bolsa Cultural). (Orquestra dos Violeiros). Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 3.760 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009. (Tabazul). Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 4.025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei 3.939/2017, Lei das Diretrizes Orçamentarias de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 050/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.058 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.582 (Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e dá outras providências (PULVERIZAR PULVERIZAÇÃO AGRICOLA LTDA – ME – Aeroporto Municipal)). Projeto de Lei nº 067/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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