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Arquivo Decreto nº 4.254 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h37
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
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Arquivo Decreto nº 4.255 de 02 de janeiro de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h16
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.257 de 02 de janeiro de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.260 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.262 de 14 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.263 de 14 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças — BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.264 de 14 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei nº 4.092 (serviço de transporte) de 06 de junho de 2019 e suas alterações e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 4.265 de 17 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a retificação de erro material do Decreto Municipal nº 4.258, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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