Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.741 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 09/10/2023 13h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.778 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h47
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.237 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza a desafetação das áreas que menciona e dá outras providências, loteamento Anchieta. Projeto de Lei n° 049/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Constituição Justiça e Redação 23.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h35
Constituição Justiça e Redação 23.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
ATA DA 039ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO24-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 14h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 4.239 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Decreto n°4.894 de 15 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4395/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.645 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h32
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 020/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas à comercialização de carnes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 006/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Estabelece norma quanto à disponibilidade da estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017

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