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Arquivo Decreto nº 4.235 de 02 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Centro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.236 de 02 de fevereiro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.237 de 09 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h41
Aprova e homologa a Instrução Normativa SCI/ADM/SMS/ - N® 001/2019, que estabelece normas e procedimentos para a realização de Pesquisa de Preços referenciais para a compra de mercadorias, bens e contratação de serviços comuns.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.238 de 09 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal das Feiras.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.239 de 09 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.240 de 16 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, RENATO MORAIS FREITAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.241 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.245 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Recanto das Acácias e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.246 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Santo Antônio I e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.252 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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