Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2018
LEI Nº 3.643 DE 20 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondem a processos criminais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.765 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus as pessoas que menciona. (portadores de doenças incapacitantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.883 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.020 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a árvore- símbolo do município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO 192/017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, com cópia à procuradoria jurídica da prefeitura, solicitando a regularização fundiária dos moradores do bairro Zeca Ribeiro, com emissão de título definitivo de propriedade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei nº 061/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre recebimento em Comodato da Escola Centro Técnico Juvenil e Jarudore e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
PROJETO DE LEI N.017/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
''Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho a presos e egressos em obras e serviços contratados pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.520, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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