Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.211 de 24 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.213 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Regulamenta a Lei Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019 (serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas) e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.214 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.215 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a regularização dos loteamentos na modalidade de acesso controlado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.216 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.217 de 11 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 213, inciso I, II e V da Lei Complementar n°127/2010, Código de Posturas, instituindo cumprimento ás normas da NBR 10.151 e suas alterações conforme menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.218 de 12 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Institui modelos padronizados do Documento de arrecadação municipal (DAM), que tem como meta a parametrização no Plano do Governo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.219 de 12 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.220 de 12 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 294 295 296 [297] 298 299 300 ... 2418