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Arquivo Decreto nº 4.170 de 17 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.171 de 22 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.171 de 22 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos e contém outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.172 de 22 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – CGPP e das outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.172 de 22 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas – CGPP e das outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.173 de 31 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre revogação do Decreto n°3.974/2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.173 de 31 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre revogação do Decreto n°3.974/2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.176 de 01 de agosto de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.179 de 12 de julho de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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