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Arquivo Projeto de Lei nº 128/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 3.563 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 03, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.846 DE 12 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (C.M.E.I Profª Elza da Silva Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo Decreto n°4.869 de 13 de maio de 2022
por sandra — última modificação 18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTUR^A DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.588 DE 30 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." Projeto de Lei n° 205/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code AVISO DE LICITAÇÃO
por Igor Alves Rezende — última modificação 25/07/2023 17h25
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 011-2023 - Aquisição de Agua e Gás
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 002 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA""
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo LEI Nº 4.733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 13/09/2023 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.216 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Paduríentes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye –PROS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
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